Deliberações da 166ª Sessão Ordinária do CONSUN, realizada em 14/07/2016, quinta-feira. A solenidade ocorreu simultaneamente – via Hangout - nas Unidades da Uergs em Caxias do Sul (Av. Júlio de Castilhos, 3947), Cruz Alta (Rua Andrade Neves, 336), Sananduva (Avenida Fiorentino Bachi, 311), Tapes (Rua Oscar Matzembacher, 475), Três Passos (Rua Cipriano Barata, 47) e na Reitoria da Universidade (Avenida Sete de Setembro, 1156), em Porto Alegre, RS:

COMUNICAÇÃO: 3º seminário de governo; 15 anos da Uergs; Relato sobre a visita na Assembleia Legislativa; Representante discente faz relato sobre situação que ocorreu na unidade de Alegrete; Siepex.

ORDEM DO DIA: Após as sugestões de inclusão de pauta a ordem foi aprovada por unanimidade de votos.

1. Dar posse ao representante do corpo técnico-administrativo Aléx Fabian Bottin, em substituição do funcionário Antelmo Paulo Stoelbenn.

O conselheiro tomou posse, Portaria Interna nº 028/2016;

2. Aprovar as atas das sessões 161ª extraordinária, 162ª extraordinária;

Ata 161ª: Aprovada por 12 votos a favor e 3 abstenções;

Ata 162ª: Aprovada por 12 votos a favor 2 abstenções. O professor Fabrício não votou, pois estava sem áudio.

3. Referendar as Resoluções da Reitora que prorrogaram ad referendum:

a)    Resolução da Reitora nº 001 prorroga o prazo da CPPD, para entrega das avaliações anuais docentes, expediente nº 332-1950/16-4.

b)    Resolução da Reitora nº 002/2016 que prorrogou o prazo de validade do concurso público, edital nª 014/2013, expediente nº 963-1950/13-7. Relatora: Conselheira Arisa Araujo da Luz.

Aprovada a Resolução do Consun nº 012/2016 que ratifica as Resoluções da Reitora nº 001 e 002/2016, por unanimidade de votos;

4. Deliberar sobre a formação de comissão especial da CPPTA, que avaliará os recursos da avaliação funcional 2015 do corpo técnico e administrativo da Uergs. Relatora: Conselheira (Loiva Lisete Schwinn) Suzana Kazue Kagawa.

A comissão foi formada com a seguinte composição: Daiane de Carvalho Madruga Miranda; Alex Fabian Bottin; Carla Rosane Vieira Rodrigues; Manoel Maciel da Silva. Portaria Interna nº 029/2016;

5. Deliberar sobre a autorização de recebimento de imóvel para a Unidade da UERGS em Frederico Westphalen, e indicar como representante legal para efetivação do ato a Reitora Arisa Araujo da Luz. Expediente nº 82-1950/16-9. Relator: Conselheiro João Carlos Coelho Junior.

Parecer da Comissão de Assuntos Administrativos, Orçamento e Finanças – CAAOF - favorável aprovado por 13 votos a favor e 2 abstenções. Resolução Consun nº 014/2016;

6. Deliberar sobre a inclusão da participação da Aduergs na Comissão que analisará a Resolução nº 08/2010, que trata do processo de encargos docentes. Expediente nº 1623-1950/15-9. Relator: Conselheiro Ismael Ramadam.

Aprovada a participação da Aduergs por unanimidade de votos. Portaria Interna nº 031/2016;

7. Deliberar sobre alteração de vaga do professor Maximiliano – química passar para Administração. Expediente nº 194-1950/14-8. Relatora: Conselheira Tais Pegoraro Scaglioni.

Alteração aprovada por 11 votos a favor e 3 votos contrários;

8. Deliberar sobre pedido de afastamento docente. Expediente nº. 16/1950.00000207-0. Relatora: Conselheira Maria Clara Ramos Nery.

Aprovado o parecer favorável ao pedido de afastamento, porém limitando em 2 anos o afastamento, por 13 votos a favor e 1 voto contrário. O conselheiro Fabrício não votou, pois havia caído a conexão em Cruz Alta;

9. Deliberar sobre pedido de afastamento docente. Expediente nº. 16/1950.00000188-0 Relatora: Conselheira Maria Clara Ramos Nery.

Aprovado o parecer favorável ao pedido de afastamento por unanimidade de votos;

Ponto 10 retirado de pauta - Deliberar sobre a proposta de criação de banco de intenções de transferência interna docente na Universidade. Relatora: Conselheira Arisa Araujo da Luz;

1. Ponto Incluído: Homologar o termo de inicial do mandato da Comissão Permanente de Pessoal Técnico e de Apoio Administrativo – CPPTA. Relatora: Conselheira Suzana Kazue Kagawa.

Homologação aprovada por unanimidade de votos. Portaria Interna nº 030/2016;

1. Ponto Incluído: Deliberar sobre a criação de Programa de bolsa-auxílio estudo, para alunos do Curso de Engenharia de Biotecnologia e Bioprocessos que ingressaram nessa graduação na Unidade de São Borja. Relator: Ismael Ramadam.

Programa aprovado por 10 votos a favor e 4 abstenções. Resolução Consun nº 015/2016;

2. Ponto Incluído: Deliberar sobre a 2ª edição do Curso de Especialização em Atendimento Educacional Especializado - Unidade em Osório, e ratificar a Resolução Conepe nº 012/2016, aprovada na 38ª Sessão Ordinária. Expediente: 97-1950/16-4 Relator: Clódis de Oliveira Andrades Filho.

Resolução Consun nº 013/2016 que ratifica a Resolução Conepe nº 012/2016 foi aprovada por unanimidade de votos;

3. Assuntos Gerais. Programa de Formação Continuada de Docentes – PFCD.