Extrato da Resolução CONSUN 003/2010

O Conselho Superior da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições conferidas pela Lei 11.646/2001 e pelo Estatuto da UERGS, aprovado pelo Decreto Estadual 43.240/2004, aprovou, em Sessão Ordinária realizada nos dias 26 e 29 de março de 2010, por maioria de votos, o Regimento Geral da Universidade, conforme consta no Processo Administrativo nº. 260-1950/10-7. Esta Resolução entra em vigor a partir desta data. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Porto Alegre, 31 de março de 2010.

Eloy Julius Garcia
Presidente do CONSUN, em exercício
(publicado no DOE em 05/04/2010)

Retifica a portaria 37/2010, publicada no D.O.E. de 26/03/2010, nos seguintes termos: onde consta “FERNANDA VIEIRA DA SILVA”, leia-se, “FERNANDA VIEIRA SILVA”.

Revoga a Portaria nº 085/2008, publicada no DOE de 22 de dezembro de 2008 e designa a servidora FERNANDA VIEIRA DA SILVA, Coordenadora Técnica de Divisão, matrícula nº 3048390/01, como Pesquisadora Institucional da UERGS junto ao INEP e Coordenadora do ENADE na UERGS.

Dispõe sobre os Concursos para Seleção de Docentes da Universidade.

Dispõe sobre o cronograma para a elaboração do Regimento Geral da Universidade – RGU.

O Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº. 11.646/01 e o Decreto Estadual nº. 43.240/04, revoga a Portaria 18/2009, publicada no DOE de 16 de fevereiro de 2009, e designa os membros abaixo, sob a presidência do primeiro, para constituírem grupo de apoio operacional à Comissão de Concursos de Docentes da UERGS.

O Conselho Superior da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições conferidas pela Lei 11.646/2001 e pelo Estatuto da UERGS, aprovado pelo Decreto Estadual 43.240/2004, em Sessão Extraordinária realizada nos dias 17 e 18 de dezembro de 2009, por maioria de votos, aprova o Regimento Interno do CONSUN. (Publicado no DOE em 29 de dezembro de 2009).

O Conselho Superior Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições previstas no art.5º, incisos V e XII, do Decreto Estadual Nº 43.240, de 15 de julho de 2004, em sessão ordinária realizada no dia 11 de setembro de 2009.(publicada no D.O. 15/09/09)

Estabelece normas eleitorais para instalação do CONEPE.(publicada no D.O. 15/09/09).

O Conselho Superior da Universidade, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 5 e art. 69 do Decreto Estadual nº. 43.240, de 15 de julho de 2004, estabelece normas para os procedimentos para a instauração do processo eleitoral para Diretores de Campus Regionais da UERGS.(publicada no D.O. em 14/09/09 e retificada em 18/09/09)

Estabelece normas para organização e criação dos Institutos da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.
(Publicada no DOE em 08/05/2009)

O Presidente do CONSUN, no uso de suas atribuições, retifica o Inciso I do Art. 1º da Resolução CONSUN nº 04/2009, publicada na DOE de 25/03/2009. (Publicado no D.O. no dia 18/06/2009)

Institui critérios para a aplicação dos valores referentes à rubrica de Investimento informada no orçamento 2009 da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS. (Publicado no D.O. no dia 25/03/2009)

Altera a redação do art.13 da Resolução CONSUN nº 10/2008 referente às normas de concursos para provimento dos cargos de Professor Adjunto - Padrão EP III, Professor Assistente - Padrão EP II e Professor Auxiliar - Padrão EP I, em editais publicados a partir de 2008. (Publicado no DOE em 12/03/2009)