O objetivo da Formação e Práticas em Heteroidentificação: Fortalecendo as Ações Afirmativas na Uergs é capacitar para a atuação na Comissão de Heteroidentificação da Uergs, fornecendo subsídios teóricos, conceituais e práticos para a aplicação ética, legal e técnica do procedimento de verificação fenotípica, garantindo a lisura, o aprofundamento e a efetividade da Política de Ações Afirmativas da Universidade.

A implementação e a manutenção da Política de Ações Afirmativas, especialmente as cotas raciais e étnicas para ingresso na Universidade, exigem um processo rigoroso de verificação da autodeclaração étnico-racial. A Comissão de Heteroidentificação desempenha um papel fundamental nesse processo, atuando como um mecanismo de combate à fraude e de proteção dos direitos daqueles que historicamente foram excluídos do acesso ao ensino superior.

A constante formação de seus membros é crucial para:

• Aprofundamento Conceitual e Legal: Assegurar que os(as) membros(as) compreendam a base sociológica, histórica e legal das ações afirmativas e do critério fenotípico (Súmula Normativa AGU nº 4, Resoluções CNJ/CNMP, legislação estadual e federal);
• Padronização e Qualidade das Práticas: Minimizar vieses e subjetividades, promovendo a uniformidade e a excelência nos procedimentos adotados, alinhados às boas práticas de outras instituições;
• Legitimidade Institucional: Fortalecer a credibilidade da Uergs no cumprimento de seu papel social e no respeito à diversidade, evitando contenciosos jurídicos e garantindo a correta destinação das vagas afirmativas.

Informações sobre como participar seguem abaixo: 

Datas: 26 de novembro de 2025

Horário: 9h às 17h

Local: Google Meet (o link será enviado para o e-mail inscrito)

Público-alvo: membros(as) titulares e suplentes da Comissão de Heteroidentificação da Uergs e de outras instituições; servidores(as) e estudantes da Uergs e de outras instituições; pessoas interessadas em atuar futuramente.

Inscrição: via formulário online

Valor: gratuito

Carga horária: 8h

Certificado: assinatura de lista de participação com avaliação do evento.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) atendidos:  1 Erradicação da pobreza; 4 Educação de qualidade; 10 Redução das desigualdades; 16 Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Coordenação: Prof.^a Dr.^a Rita Cristine Basso Soares Severo (coordenadora da Coordenadoria de Qualificação Acadêmica/Pró-Reitoria de Ensino-Uergs)

Vice-coordenação: Carla Fernanda da Silva, Camila dos Santos Padilha, Gabriela Oliveira de Castro, Marcio Zamboni Neske, Marta Nunes, Percila Silveira de Almeida, Viviane Soares dos Santos

Contato: gabriela-oliveira@uergs.edu.br

PROGRAMAÇÃO

9h às 10h30 - Momento I: Palestra – Letramento racial: caminhos para a construção de práticas pedagógicas antirracistas - Palestrante convidada: professora Luana Rodrigues (coordenadora do Núcleo de Políticas Educacionais para Equidade do Centro de Desenvolvimento dos Profissionais da Educação - DGCDPE) - Mediação: Profa. Ma. Percila Almeida (pró-reitora de Ensino/Uergs)

10h45 - Momento II – Apresentações de pesquisas: conhecimentos produzidos nos campos das Relações Étnico-Raciais, História da População Negra e Políticas de Ações Afirmativas. Mediação: Prof. Dr. Eduardo Guedes Pacheco (Uergs)

Apresentação 1: Sambas-Enredo de Carnaval - Escolas do Rio de Janeiro: Identidade, Cultura e Intertextualidade - Camila dos Santos Padilha - Licenciada em Letras/Uergs

Apresentação 2: Tecendo Culturas, Afirmando Identidades: A Força da Produção Literária de Mulheres Negras na Educação Básica - Andreia Cristiane Silveira da Rosa - PPGED/Uergs

Apresentação 3: “Escrevivendo” sobre o Bullying (por injúria racial) com o Coletivo de Profes Pretas - Gisele Pires – PPGED/Uergs

14h às 16h: Momento III: Roda Interinstitucional de Troca de Experiências e Boas Práticas -Universidades convidadas: UNESPAR – Universidade Estadual do Paraná; UEPA – Universidade Estadual do Pará; UEPG - Universidade Estadual de Ponta Grossa; UEMS – Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul.

16h às 17h - Plenária Uergs: Discussão e Encaminhamentos