A Uergs realizou nos dias 5 e 6 de junho o 12ª Fórum de Áreas da Universidade, com o tema “Uma construção coletiva do futuro da Uergs”. A principal pauta dessa edição do Fórum de Áreas foi a Estatuinte da Uergs, um processo formal de revisão do Estatuto da Universidade, que deve ser iniciado assim que o Conselho Superior Universitário (Consun) autorizar o início dos trabalhos. 

A abertura oficial da 12ª edição do Fórum foi feita pelo reitor da Uergs, Leonardo Beroldt, que falou sobre a importância desse espaço de promoção de reflexões e debates sobre os rumos da Uergs. “É bastante instigante pensarmos o futuro da nossa Universidade num cenário de incertezas políticas e econômicas no país. Então, é importante construir unidade dentro da Universidade para nos fortalecermos e enfrentarmos os desafios que temos pela frente”, salientou o reitor.

Dentre esses desafios, Beroldt citou as normas que regem a Universidade e que foram estabelecidas em 2001, num contexto diferente do atual. “Nós temos um conjunto de legislações que regem a nossa Universidade e que não raro se mostram incoerentes e incongruentes e que, por vezes, ferem a nossa autonomia e se apresentam como amarras para o desenvolvimento da própria instituição universitária. Precisamos refletir sobre isso”, afirmou.

Beroldt também falou sobre a necessidade da criação de estruturas que permitam que os(as) acadêmicos(as) se reúnam por área de conhecimento para construir projetos que atendam melhor às demandas do Rio Grande do Sul. Por fim, o reitor falou sobre o papel da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul considerando que, no cenário nacional, 40% das matrículas em cursos de graduação no país são realizadas em universidades municipais e estaduais, de acordo com a Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem).

“Então, nós temos um papel muito importante na educação pública superior deste país e nós queremos ser considerados em um projeto de um sistema nacional de educação superior. Os desafios que nós temos são grandes. E isso vai exigir de todos nós profundos debates, reflexões e divergências, que não devem ser encaradas como um problema, pois a divergência é própria da democracia, mas que acima de tudo nós consigamos construir consensos, construir unidades para nos fortalecermos nos embates que virão”, reiterou. 

O Fórum de Áreas é promovido pela Superintendência de Planejamento (Suplan) da Universidade, por meio das coordenações das áreas das Ciências da Vida e do Meio Ambiente; das Ciências Exatas e Engenharias; e das Ciências Humanas. A superintendente de Planejamento e vice-reitora da Uergs, Rochele Santaiana, lembrou que as discussões trazidas para essa edição do Fórum foram indicadas na edição anterior.

Sobre a Estatuinte, Rochele ressaltou que a organização do processo é uma demanda expressa em objetivos do Plano de Desenvolvimento Institucional da Uergs para o decênio 2022-2032 que estão sob a responsabilidade da Suplan. Nesse sentido, a Superintendência elaborou uma proposta de metodologia para a realização da Estatuinte. A elaboração desse método iniciou com o estudo da legislação que rege a Universidade e a partir de conversas com outras universidades que passaram por um processo de Estatuinte. 

Desde a segunda quinzena de maio, estão ocorrendo reuniões com diferentes segmentos da comunidade universitária para a apresentação e discussão dessa proposta. “O desejo da Suplan e de toda a gestão da Uergs é de que a Estatuinte ocorra de forma que todos possam contribuir, colaborar, discutir, criticar quando necessário, mas principalmente que a gente possa se ver como uma Universidade baseada na construção coletiva”, afirmou Rochele. 

Nesse sentido, a primeira atividade do 12º Fórum de Áreas foi um seminário proferido pelo diretor jurídico da Uergs, Ney Francisco Hoff Junior, sobre as normas da Universidade e as reformas necessárias. Ney apresentou uma hierarquia das leis relacionadas à Educação Superior desde a Constituição Federal até as normativas internas da Uergs, e demonstrou algumas das incongruências e fragilidades existentes nas leis que regem a Universidade diante de legislações superiores hierarquicamente. Na sequência, foi aberto espaço para perguntas e contribuições das pessoas que acompanharam o seminário.

“O processo Estatuinte, fundamentado em nossa autonomia universitária, é uma ação absolutamente legítima e necessária”, afirma Ney.

Na manhã do segundo dia do 12º Fórum de Áreas, houve uma palestra online sobre a experiência da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) na realização do seu Congresso Estatuinte. Essa palestra foi ministrada pela pró-reitora de Planejamento da Uneb, Lidia Pimenta, que apresentou as etapas e os principais desafios da Estatuinte na Universidade baiana. Ao final dessa palestra, também foi aberto espaço para perguntas e considerações.

Durante os dois dias, os turnos da tarde foram reservados para discussões em grupos, por área de conhecimento, sobre os resultados da Uergs na avaliação de indicadores da Educação. Ao final da tarde de sexta-feira, foi apresentada a proposta de metodologia para a realização da Estatuinte da Uergs que deve ser apreciada pelo Consun nos próximos meses.

Confira a palestra "Análise Crítica das Normas da Uergs: uma reforma necessária", com Ney Francisco Hoff Junior, diretor jurídico da Uergs. 

Confira a palestra "UNEB: Os desafios do Congresso Estatuinte", com a Profa. Dra. Lidia Boaventura Pimenta, pró-reitora de Planejamento da UNEB.

Por: Daiane de Carvalho Madruga.