A Superintendência de Planejamento da Uergs (Suplan), conforme institui o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI, é o órgão responsável pela elaboração de uma proposta metodológica para o Processo Estatuinte da Universidade. Essa ação cumpre com o Objetivo Institucional número 4 "Aperfeiçoar a estrutura universitária, estimulando uma presença institucional capaz de responder às demandas e aos desafios da sociedade contemporânea".  

• A partir de setembro de 2024, a Suplan iniciou estudos prévios sobre a metodologia de processos estatuintes realizados por outras universidades, além da análise das próprias normativas da Uergs. Metodologia é o conjunto de procedimentos e etapas escolhidos para organizar e conduzir a realização da Estatuinte, definindo como tudo vai acontecer. 

• Com os resultados dessa fase, a Suplan construiu uma proposta de metodologia para a realização da Estatuinte da Uergs. Ao longo de 2025, essa proposta foi apresentada à Gestão da Universidade, às sete direções regionais e às diretorias da Associação dos Docentes (Aduergs) e da Associação dos Corpos Técnicos e de Apoio Administrativo (Assuergs).

• Após as reuniões com as instâncias mencionadas, a proposta foi amplamente discutida pelos segmentos univesitários a partir de um calendário de encontros virtuais. Todas as pessoas da comunidade universitária foram convidadas a preencherem um formulário de constribuições.

• Após essa etapa, contribuições foram acrescentadas à proposta de metodologia para a Estatuinte. O documento foi submetido à apreciação e deliberação do Conselho Superior da Universidade (Consun), instância que instaura o Processo Estatuinte. 

Toda a comunidade universitária da Uergs (estudantes, docentes, analistas, agentes técnicos/as e administrativo/as) estava apta a contribuir na construção da Proposta de Metodologia da Estatuinte da Universidade.

Foi recomendada a leitura prévia de documentos normativos da Uergs e da própria proposta metodológica elabora pela Suplan antes do preenchimento do formulário de contribuições.

Conheça as três etapas sugeridas para essa participação:

1. Leitura antecipada dos seguintes documentos:
   1.  Proposta de Metodologia do Congresso Estatuinte da Uergs V1 (.pdf 299,16 KBytes);
   2.  Proposta de Composição das Delegações Representativas para a Estatuinte da Universidade (.pdf 169,17 KBytes) e  Tabela de Delegados para a Estatuinte (.xlsx 29,73 KBytes);
   3.  Decreto n 43.240 - 15 julho 2004 - Aprova o Estatuto da Uergs (.pdf 122,20 KBytes).

>> Posteriormente, foi disponibilizado o documento "10 fases propostas para o Processo Estatuinte (arquivo em pdf)", no qual as fases estão apresentadas de forma resumida.

2. Participação em reunião para análise e debate da Proposta de Metodologia para a Estatuinte, realizada por Região da Uergs ou segmento universitário conforme calendário.

Reuniões realizadas no formato online, pelo Google Meet. O link da reunião foi disponibilizado pelo diretor(a) regional de cada Região da Uergs, pela diretoria da Assuergs, e pela Suplan aos(às) estudantes. 

QUADRO ATUALIZADO EM 14/10/2025

Ainda, foi realizada uma Assembleia Geral no dia 17/10/2025, durante o Siepex, para tratar sobre a proposta para a Estatuinte, reunindo os segmentos da comunidade universitária. Consulte o ponto de pauta 4 nas "Deliberações" da 306ª Sessão Extraordinária do Consun (ver em https://www.uergs.edu.br/306-sessao-extraordinaria-do-consun)

3. Resposta ao formulário de Coleta de contribuições à Proposta de Metodologia para a Estatuinte da Uergs. - DATA LIMITE: 17/10/2025

Algumas definições divulgadas à comunidade universitária:

• A metodologia é o conjunto de procedimentos e etapas escolhidos para organizar e conduzir a realização da Estatuinte, definindo como tudo vai acontecer;
• A Estatuinte é um processo democrático e consultivo para revisar e atualizar coletivamente o Estatuto da Uergs;
• O Estatuto é um documento que define princípios, missão, estrutura, gestão e regras de funcionamento da Universidade. O atual Estatuto da Uergs é de 2004;
• Um novo Estatuto é importante para a Uergs acompanhar as transformações da sociedade e atender melhor a sua comunidade (veja os benefícios em uergs.edu.br/estatuinte).

Baixe o arquivo com as contribuições recebidas à metodologia da Estatuinte até o dia 14/10, pela manhã:  Contribuições à Metodologia da Estatuinte recebidas até 14 de outubro (.pdf 114,69 KBytes)