A Comissão de Articulação da Estatuinte realizou, nesta quarta-feira (4/11), uma reunião com delegados(as) que atuam no Processo para inaugurar as Conferências por Áreas de Conhecimento. Essa é a segunda fase do processo de revisão do Documento atual e de redação de um novo Estatuto para a Universidade. As Conferências por Áreas de Conhecimento devem ocorrer no período entre 5 de novembro e 18 de dezembro em formato online.

O encontro desta quarta-feira ocorreu pela plataforma Google Meet com transmissão pelo YouTube e reuniu simultaneamente delegados(as) das unidades universitárias e da comunidade externa. O grupo de delegados(as) da Reitoria não atua nessa fase, que trata especificamente dos cursos de graduação e de pós-graduação divididos nas seguintes áreas: educação, administrações, engenharias, ciências ambientais e ciências agrárias e alimentares.

As Conferências por Áreas contam com delegados(as) de diversas unidades universitárias e são um espaço de diálogo entre os diferentes cursos agrupados em uma mesma área de conhecimento. Nessa fase, acontecem debates sobre as propostas organizadas durante as conferências locais e o compartilhamento de experiências práticas e interpretações que podem contribuir para a redação do novo Estatuto da Universidade.

Durante o encontro, a Comissão de Articulação apresentou as orientações e esclareceu dúvidas sobre a organização das discussões e sistematizações relacionadas às áreas de conhecimento nas unidades universitárias. Também foi apresentado o Caderno de Propostas, uma compilação das contribuições recebidas na primeira fase da Estatuinte, organizadas por artigo e revisadas pela Comissão de Apoio Técnico da Estatuinte. 

Além disso, houve a indicação de um(a) coordenador(a) e de um(a) relator(a) para cada conferência por área. Essas funções podem ser exercidas por estudantes e por funcionários docentes e dos corpos técnico e de apoio administrativo. 

Demais fases do processo Estatuinte

A Estatuinte da Uergs iniciou com a realização das conferências locais e audiências públicas, que correspondem à primeira fase do Processo. Nessa fase, foram eleitos(as) delegados(as) das comunidades interna e externa nas unidades universitárias e na Reitoria da Uergs. 

Os(as) delegados(as) foram responsáveis por reunir as propostas apresentadas nos espaços de discussão e sintetizá-las em um Formulário de Contribuições à Estatuinte. Esses grupos de delegados(as) participam das demais fases do Processo debatendo, votando e sistematizando propostas.

Na segunda fase da Estatuinte, ocorrem conferências por área do conhecimento, até dezembro de 2026, e por segmentos, no período entre 22 de março e 23 de abril de 2027.

Por fim, ocorrerá o Congresso Estatuinte, reunindo os(as) delegados(as) eleitos(as) nas conferências para deliberar sobre as propostas a serem incorporadas ao novo Estatuto da Uergs. A previsão é de que o Congresso Estatuinte ocorra de 28 de junho a 9 de julho de 2027.

Após concluídas todas as fases do Processo Estatuinte, o Projeto de Resolução deverá ser homologado e aprovado pelo Consun.

Todas as informações sobre o Processo estão disponíveis na página da Estatuinte, no site da Universidade.