Dia 24 de Novembro de 2009 (terça-feira), às 15hs, na sede da Reitoria da UERGS, na Av. Farrapos, 155, em Porto Alegre.

O Presidente do CONSUN comunica aos demais membros do Conselho que foi protocolado na reitoria, no dia 20 de novembro de 2009, um requerimento de autoconvocação para reunião extraordinária do Conselho Superior da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2009 (terça-feira), às 14h, na futura sede da Reitoria, na Av. Farrapos nº 151, em Porto Alegre, com os seguintes pontos de pauta:

1. Orçamento 2009 e 2010; 
2. Proposta de resolução para eleição do reitor que entrou 61ª sessão; 
3. Plano de Carreira; 
4. Regimento interno do CONSUN; 
5. Regimento Geral da Universidade; 
6. PDI; 
7. Avaliação da UERGS;
8. Elaboração de proposta para lotação de Pessoal Docente; 
9. Projetos dos Institutos;  
10. CONEPE; 
11. CPPD – Comissão Permanente de Pessoal Docente; 
12. Proposta de Criação dos cursos de Letras e Filosofia (pedido de vistas); 
13. Análise da Minuta do Documento para o CEED /TAC; 
14. Plataforma Paulo Freire.

 Ressaltamos que em virtude do requerimento de autoconvocação ter sido entregue no Protocolo Geral da Universidade no dia 20 de novembro de 2009, a Convocação para a 64ª Sessão Extraordinária, ora encaminhada, não está cumprindo o prazo legal determinado pelo artigo 7º, §2º, do Decreto 43.240/04: “A convocação do Conselho Superior da Universidade faz-se por aviso pessoal escrito, com antecedência mínima de setenta e duas horas, indicando a data, local e a pauta dos assuntos a serem tratados, ressalvada matéria considerada reservada”, ficando assim registrado que a autoconvocação, em tela, foi acatada em caráter de excepcionalidade.

     Carlos Alberto Martins Callegaro
           Presidente do CONSUN

Deliberações:

O CONSUN deliberou em reunião realizada no dia 24 de novembro de 2009 (terça-feira), às 14h, no prédio da futura sede da UERGS, na Avenida Farrapos, nº 151 – 4º andar, em Porto Alegre, RS:

1. Processo SPI 1913-1950/09-7 (Eleição para Reitor):
O Conselheiro Aragon Érico Dasso Junior foi designado relator do processo em epígrafe.

2. Processo SPI 1025-1950/09-0 (Proposta de Regimento Interno CONSUN):
Em substituição à Professora Glaucia Michel Oliva, que solicitou seu desligamento da Comissão, foi indicada a Conselheira Gionara Tauchen. Ficou deliberado que, no prazo de 15 dias, a contar da presente data, a Comissão deverá encaminhar à secretaria do Conselho Superior a proposta final do Regimento Interno do CONSUN.

3. Regimento Geral da Universidade:
Foi entregue aos Conselheiros um relatório com os encaminhamentos dados, até a presente data, do referido assunto.

4. Plano de Carreira:
O Conselheiro-Presidente informou que o Processo SPI 1077-1950/09-5 (Projeto de Lei), encaminhado à Casa Civil em 15/06/09, se encontra na Secretaria da Fazenda, no Grupo de Assessoramento Especial para exame, providências e manifestação, desde 22/06/2009. Será agendada uma reunião com o GAE e uma comissão formada por membros do Conselho, um representante da administração da Universidade e um representante da Secretaria da Ciência e Tecnologia, para tratar deste assunto.

5. Processo 210-1950/08-6 (Comissão Permanente Pessoal Docente):
Foram indicados os Conselheiros Gilmar de Azevedo (Titular) e Arisa Araújo da Luz (Suplente) para comporem a Comissão Permanente de Pessoal Docente.

6. Processo SPI 1829-1950/08-9 (Normas para Organização e Criação dos Institutos):
Indicados os Conselheiros: Anor Aluízio Menine Guedes; Arisa Araújo da Luz e Fedra Gidget Odeso Quijano, para comporem a Comissão responsável pela avaliação preliminar dos projetos de institutos (Resolução CONSUN 07/2009)

7. Análise da Minuta do Documento para o CEEd /TAC:
O Conselheiro-Presidente fez a leitura do oficio 410/2009, de 20 de novembro do corrente, que encaminhou ao Conselho Estadual de Educação o Termo de Compromisso, atendidas as providências acordadas entre as partes, na reunião do dia 16 de novembro. e informou que a versão final do Termo de Compromisso será assinada após a apreciação e homologação do documento por este Conselho.

8. Orçamento 2009 e 2010:
A Pró-Reitoria de Administração deverá encaminhar aos membros do Conselho a proposta orçamentária de 2010 e o orçamento de 2009 atualizado.

9. Plano de Desenvolvimento Institucional:
Foi entregue aos Conselheiros um relatório com os encaminhamentos dados, até a presente data, do referido assunto. A Conselheira Gionara Tauchen, como membro da comissão responsável ple elaboração do PDI,  informou que a Comissão está finalizando os trabalhos e, na segunda quinzena de dezembro do corrente ano, será encaminhada uma proposta de Plano de Desenvolvimento Institucional a este Conselho.

10. Avaliação UERGS:
 Retirado da pauta e será analisado na próxima reunião.

11. Elaboração de proposta para lotação de Pessoal Docente:
Retirado da pauta e será analisado na próxima reunião.

12. CONEPE:
Retirado da pauta e será analisado na próxima reunião.

13. Proposta de Criação dos Cursos de Letras e Filosofia:
Retirado da pauta e será analisado na próxima reunião.

14. Plataforma Paulo Freire:
O Conselheiro-Presidente comunicou que, somente no dia 22 de novembro do corrente, foi entregue na Reitoria o Termo de Adesão ao Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica. Informou ainda que o documento já foi assinado e está seguindo os trâmites necessários.

Foi agendada a 65ª Sessão Ordinária para o dia 27 de novembro de 2009, às 14h.