ORDEM DO DIA

1. Aprovar a ata da 65ª Sessão Ordinária;
2. Elaborar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do ano de 2020, consoante o disposto no artigo 42, § 3º, do Regimento Interno do CONEPE;
3. Deliberar sobre parecer da Câmara de Ensino - CAENS, referente a solicitação de alteração do art. 6º da Resolução CONEPE nº 16/2017, que versa sobre normas para mobilidade acadêmica na Uergs. Expediente nº 19/1950-0001229-3. Relatora: Conselheira Adriana Leal Abreu.
4. Deliberar sobre parecer da CAENS, referente a solicitação de alteração da data do período de Avaliação Institucional 2019/02 no Calendário Acadêmico 2019. Expediente nº 18/1950-0001435-5. Relatora: Conselheira Arisa Araujo da Luz.
5. Deliberar sobre parecer da CAENS, referente a solicitação de alteração do Calendário Acadêmico 2019, relativo ao prazo final para divulgação dos conceitos aos discentes e lançamento no portal do professor. Expediente nº 18/1950-0001435-5. Relatora: Conselheira Rochele da Silva Santaiana.
6. Deliberar sobre parecer da CAENS, referente a solicitação de atualização na tabela de equivalências dos Projetos Pedagógicos dos cursos de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, Engenharia de Energia, Engenharia de Controle e Automação e do curso Superior em Tecnologia em Automação Industrial. Expediente nº 19/1950-0000961-6. Relatora: Conselheira Rochele da Silva Santaiana.
7. Deliberar sobre parecer da CAENS, referente a minuta de Resolução para normatizar a utilização dos laboratórios das áreas de Química, Biologia e afins nas atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão da UERGS. Expediente nº 18/1950-0001498-3. Relatora: Conselheira Adriana Leal Abreu.
8. Deliberar sobre parecer da CAENS, referente a solicitação de alteração do Calendário Acadêmico 2020. Expediente nº 19/1950-0001265-0. Relator: Conselheiro Gerônimo Rodrigues Prado.
9. Deliberar sobre parecer da CAENS, referente a solicitação de alteração no PPC do Curso de Graduação em Música – Licenciatura. Expediente nº 18/1950-0001797-4. Relatora: Conselheira Magali de Moraes Menti.
10. Deliberar sobre parecer da CAENS, referente a solicitação de alteração no PPC do Curso de Administração (Rural e Agroindustrial). Expediente nº 19/1950-0000035-0. Relatora: Conselheira Margarete Sponchiado.
11. Deliberar sobre parecer da CAENS, referente a solicitação de alteração no PPC do Curso de Graduação em Dança - Licenciatura. Expediente nº 19/1950-0001197-1. Relatora: Conselheira Magali de Moraes Menti.
12. Assuntos Gerais.

Porto Alegre, 29 de novembro de 2019. 

Leonardo Alvim Beroldt da Silva

Presidente do CONEPE

Deliberação da 66ª Sessão Ordinária do CONEPE, realizada em 5/12/2019, quinta-feira.

A solenidade ocorreu simultaneamente por videoconferência - nas Unidades da Uergs em Alegrete (Rua Brigadeiro Olivério, 1346), Cachoeira do Sul (Rua Sete de Setembro, 1040), Cruz Alta (Rua General Andrade Neves), São Borja (Avenida Presidente Tancredo Neves), São Luiz Gonzaga (Rua Marechal Floriano Peixoto, 4557); Tapes (Rua Oscár Matzenbacher, 475); Três Passos (Rua Cipriano Barata, 211); por hangout em Porto Alegre (Avenida Bento Gonçalves, 8855); e na Reitoria da Universidade (Avenida Sete de Setembro, 1156), em Porto Alegre, RS.

ORDEM DO DIA: Após as alterações solicitadas, a ordem do dia foi aprovada por unanimidade de votos.

1. Dar posse ao representante discente do Campus Regional I, Éderson Gustavo de Souza Ferreira.

O representante discente tomou posse.

2. Ponto 1 passou para 2 -Aprovar a ata da 65ª Sessão Ordinária.

A ata da 65ª sessão ordinária foi aprovada por unanimidade de votos dos Conselheiros presentes na sessão supracitada. Os Conselheiros, Éderson Gustavo de Souza Ferreira e Margarete Sponchiado abstiveram-se, pois não estavam presentes na sessão mencionada.

3. Ponto 2 passou para 3 -Elaborar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do ano de 2020, consoante o disposto no artigo 42, § 3º, do Regimento Interno do CONEPE.

O Conselho aprovou por unanimidade de votos o Calendário Anual 2020, das reuniões ordinárias com as seguintes datas: 20/02; 16/04; 18/06; 20/08; 15/10 e 17/12.

4. Ponto 3 passou para 4 -Deliberar sobre parecer da Câmara de Ensino - CAENS, referente a solicitação de alteração do art. 6º da Resolução CONEPE nº 16/2017, que versa sobre normas para mobilidade acadêmica na Uergs. Expediente nº 19/1950-0001229-3. Relatora: Conselheira Adriana Leal Abreu.

O Conselho aprovou por unanimidade de votos o parecer da CAENS, favorável a alteração da Resolução CONEPE nº 016/2017, para supressão do art. 6º. Resolução CONEPE nº 032/2019.

5. Ponto 7 passou para 5 - Deliberar sobre parecer da CAENS, referente a minuta de Resolução para normatizar a utilização dos laboratórios das áreas de Química, Biologia e afins nas atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão da UERGS. Expediente nº 18/1950-0001498-3. Relatora: Conselheira Adriana Leal Abreu.

O Conselho aprovou por unanimidade de votos o parecer da CAENS; com as seguintes alterações na minuta de Resolução: a) Art. 5º, supressão do inciso III; b) Art. 6º, inciso III passou a ter nova redação: “Verificar e zelar pela organização do laboratório, auxiliando sempre que necessário, na limpeza de equipamentos, das bancadas e vidrarias, antes, durante e após a realização das atividades experimentais; c) Art. 8º, inciso III: suprimir o termo “e/ou pesquisa”, também ocorreu alteração do “prazo de 15 dias, para 7 dias”; d) Inclusão de novo art. 10, no capítulo II, com a seguinte redação: Realização de capacitação semestral para uso dos laboratórios para os alunos de iniciação cientifica, monitores e estudantes por gestor ou técnicos de laboratório; e) Art. 24, inciso VII: alterar o termo “sob qualquer pretexto”, por “sem supervisão”; f) renumeração dos artigos, a partir do novo art. 10. Resolução CONEPE nº 033/2019.

6. Ponto 9 passou para 6 - Deliberar sobre parecer da CAENS, referente a solicitação de alteração no PPC do Curso de Graduação em Música – Licenciatura. Expediente nº 18/1950-0001797-4. Relatora: Conselheira Magali de Moraes Menti.

O Conselho aprovou por unanimidade de votos o parecer da CAENS, favorável a alteração no PPC do Curso de Graduação em Música – Licenciatura. O Conselheiro Rodrigo Sanchotene não votou, pois havia se ausentado da sala. Resolução CONEPE nº 034/2019.

7. Ponto 11 passou para 7 - Deliberar sobre parecer da CAENS, referente a solicitação de alteração no PPC do Curso de Graduação em Dança - Licenciatura. Expediente nº 19/1950-0001197-1. Relatora: Conselheira Magali de Moraes Menti.

O Conselho aprovou por unanimidade de votos o parecer da CAENS, favorável a alteração no PPC do Curso de Graduação em Dança – Licenciatura. O Conselheiro Rodrigo Sanchotene não votou, pois havia se ausentado da sala no momento da votação. Resolução CONEPE nº 035/2019.

8. Ponto 4 passou para 8 - Deliberar sobre parecer da CAENS, referente a solicitação de alteração da data do período de Avaliação Institucional 2019/02 no Calendário Acadêmico 2019. Expediente nº 18/1950-0001435-5. Relatora: Conselheira Arisa Araujo da Luz.

O Conselho aprovou por unanimidade de votos o parecer da CAENS, favorável a alteração da data do período de Avaliação Institucional 2019/02 no Calendário Acadêmico 2019. Resolução CONEPE nº 036/2019.

9. Ponto 5 passou para 9 - Deliberar sobre parecer da CAENS, referente a solicitação de alteração do Calendário Acadêmico 2019, relativo ao prazo final para divulgação dos conceitos aos discentes e lançamento no portal do professor. Expediente nº 18/1950-0001435-5. Relatora: Conselheira Rochele da Silva Santaiana.

O Conselho aprovou por unanimidade de votos o parecer da CAENS, favorável a alteração do Calendário Acadêmico 2019, relativo ao prazo final para divulgação dos conceitos aos discentes e lançamento no portal do professor. O Conselheiro Éderson Ferreira não votou, pois havia se ausentado no momento da votação. Resolução CONEPE nº 036/2019.

     10. Ponto 6 passou para 10 - Deliberar sobre parecer da CAENS, referente a solicitação de atualização na tabela de equivalências dos Projetos Pedagógicos dos cursos de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, Engenharia de Energia, Engenharia de Controle e Automação e do curso Superior em Tecnologia em Automação Industrial. Expediente nº 19/1950-0000961-6. Relatora: Conselheira Rochele da Silva Santaiana.

O Conselho aprovou por unanimidade de votos o parecer da CAENS, favorável a atualização na tabela de equivalências dos Projetos Pedagógicos dos cursos de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, Engenharia de Energia, Engenharia de Controle e Automação e do curso Superior em Tecnologia em Automação Industrial na unidade Porto Alegre. Resolução CONEPE nº 037/2019.

     11. Ponto 8 passou para 11 - Deliberar sobre parecer da CAENS, referente a solicitação de alteração do Calendário Acadêmico 2020. Expediente nº 19/1950-0001265-0. Relator: Conselheiro Gerônimo Rodrigues Prado.

O Conselho aprovou por unanimidade de votos o parecer da CAENS, favorável a alteração no Calendário Acadêmico 2020, visando propor calendário diferenciado para a unidade Erechim. Qual sejam: a) início do primeiro semestre previsto na unidade para 02/03/2020 e término em 18/07/2020; e b) segundo semestre 2020/2 início em 03/08/2020 e término em 18/12/2020. A Conselheira Magali Menti não votou, pois havia se retirado da reunião. Resolução CONEPE nº 038/2019.

     12. Ponto 10 passou para 12 - Deliberar sobre parecer da CAENS, referente a solicitação de alteração no PPC do Curso de Administração (Rural e Agroindustrial). Expediente nº 19/1950-0000035-0. Relatora: Conselheira Margarete Sponchiado.

O Conselho aprovou por unanimidade de votos o parecer da CAENS, favorável a alteração no PPC do Curso de Administração (Rural e Agroindustrial). Resolução CONEPE nº 039/2019.

    13. Assuntos Gerais: Conselheiro Éderson Ferreira faz convite ao evento que será realizado na unidade Porto Alegre, em parceria com a Secretaria de Justiça, tema: “Programa de Oportunidades e Direitos”; Relato sobre seu retorno ao Conselho, justificando que essa foi uma construção dos centros acadêmicos da região I; e retorno das pautas que já havia trazido a esse conselho. Conselheira Arisa Araujo propõe Moção de apoio ao movimento grevista dos professores e professoras da educação básica no Estado do Rio Grande do Sul com a seguinte redação: O CONEPE da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – Uergs, reunido na sua 66ª Sessão Ordinária solidariza-se com o movimento grevista dos professores estaduais em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. Encaminhado ao CPERS e Sociedade Gaúcha. Texto aprovado por unanimidade de votos; Relato sobre amostra cientifica do CPERS, na unidade São Luiz Gonzaga. Conselheiro Rodrigo Sanchotene diz que sua fala é no sentido de despedida do Conselho, considerando o término do mandato dos representantes docentes. Faz agradecimento pela oportunidade de participar no Conselho; Relato sobre a seleção de professores para os mestrados. Conselheiro Rafael Haag faz os esclarecimentos quanto a seleção de professores para os mestrados. Conselheira Sandra Lemos agradece a colaboração dos representantes que estão com o término de mandato no CONEPE. Conselheira Erli Schneider: Informa que está aberto o edital para as unidades que queiram sediar o Siepex 2020; Também, que o edital para o JUergs está encerrado e que Sananduva irá sediar o JUergs; Ainda, está aberto o período de consulta da política de extensão da Uergs, até 13 de dezembro; e, Aberta submissão de projetos de extensão para as bolsas do PROBEX, até dia 15 de janeiro de 2020.