Governo do Estado edita Decreto de Calamidade Pública
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Diante do atual cenário, em que o mundo reúne esforços na luta contra a pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS) divulga o Boletim Normativo Coronavírus nº 2, desta terça-feira (24). A publicação, em acordo com as recomendações do Ministério da Saúde, apresenta a atualização dos decretos publicados pelo governo estadual, que visam reduzir o avanço da transmissão do vírus.
As atualizações ampliam as áreas de serviço consideradas essenciais, e que poderão continuar funcionando normalmente durante o Decreto de Calamidade Pública, tais como assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares; serviços postais; serviço de call center, dentre outros. Também autoriza os secretários estaduais e dirigentes de órgãos públicos a convocar servidores para trabalhar nas áreas citadas no documento, caso seja necessário.
Desde o dia 19 de março, o Estado se encontra em regime de calamidade pública em todo o seu território. Para enfrentar a epidemia causada pelo COVID-19, o governo estadual vem determinando diretrizes, via decretos e leis, que direcionam a população a se prevenir contra a doença.
Dentre as medidas emergenciais estabelecidas, destaca-se a proibição da entrada de veículos de transporte coletivo de passageiros interestadual, seja público ou privado; a realização de eventos e reuniões de qualquer natureza, que tenha mais de trinta pessoas; a determinação de que comércios estabeleçam limites de compra de seus produtos, para evitar o esvaziamento dos estoques; dentre outras recomendações que podem ser consultadas no Boletim.
Na Uergs, as aulas foram suspensas até o dia 30 de abril, inicialmente.
O novo Coronavírus segue sendo estudado, e diante da necessidade de novas informações e análises relacionadas ao modo como o vírus se comporta e se propaga, as recomendações dos órgãos governamentais continuam sendo atualizadas, sempre que necessário. Para se manter informado quanto aos avanços e o combate ao COVID-19, preparamos uma relação de portais que publicam as últimas notícias acerca da doença.
https://uergs.edu.br/coronavirus
https://saude.rs.gov.br/coronavirus
https://coronavirus.saude.gov.br/
https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019
Arquivos anexos
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- Em uma sala de reuniões com paredes claras e janelas com persianas cinzas parcialmente fechadas, sete pessoas estão sentadas ao redor de uma mesa retangular de madeira clara. A maioria delas está usando roupas de inverno. À esquerda, três mulheres e um homem estão sentados de um lado da mesa, enquanto, do outro lado, há três pessoas – duas mulheres e um homem. A mulher que está falando gesticula com as mãos, enquanto os demais a observam atentamente, em clima de escuta e concentração. Sobre a mesa, há diversos objetos: cadernos, papéis, celulares, canecas coloridas, potes de vidro, uma garrafa térmica e bandeja com biscoitos. Há também um notebook aberto com cabos conectados. A luz natural entra pela janela ao fundo, e a porta verde da sala está entreaberta à esquerda da imagem.
- Em uma sala de reuniões iluminada por luz natural, duas pessoas estão sentadas frente a frente à mesa de madeira, envolvidas em uma conversa atenta. À esquerda, uma mulher de pele clara e cabelos loiros, ondulados e soltos, veste um casaco rosa escuro sobre uma blusa clara. Ela segura uma xícara branca de café com as duas mãos apoiadas na mesa, olhando para o homem à sua frente. À direita, um homem de pele clara, cabelos grisalhos curtos e óculos, veste blazer cinza sobre suéter azul e camisa. Ele também segura uma xícara azul e tem um celular preto sobre a mesa. Outras duas pessoas, parcialmente visíveis no canto direito da imagem, tomam notas em cadernos. Sobre a mesa estão copos e xícaras coloridas, uma garrafa térmica preta, papéis, panfletos e canetas. Ao fundo, parede verde clara e janela com persianas verticais cinza. O ambiente transmite formalidade e concentração.
- Em uma sala de reuniões bem iluminada, quatro pessoas estão sentadas ao redor de uma mesa retangular de madeira clara. Em destaque, à esquerda da imagem, está um homem branco de cabelos grisalhos, óculos e casaco escuro, que fala com as mãos enquanto olha para o homem à sua frente. À direita, este segundo homem, de pele parda, cabelos com dreadlocks presos no alto da cabeça e casaco preto, ouve atentamente. Ambos têm copos de vidro com água à sua frente. Sobre a mesa, há cadernos, canetas, uma garrafa térmica branca, um bule preto e uma garrafa de água transparente. Ao fundo, há uma janela com persianas verticais parcialmente abertas, por onde se vê uma parede externa de tijolos e um prédio ao fundo.
- Nota da Uergs
